Trinta e quatro municípios do Rio de Janeiro irão receber entre 5 de agosto e 11 de setembro, o primeiro ciclo de oficinas participativas para subsidiar o diagnóstico da elaboração dos Planos Locais de Ação Climática (PLACs) em 34 municípios das sete regiões hidrográficas do estado do Rio de Janeiro.
Os planos vão contribuir para um planejamento específico para redução dos impactos das mudanças do clima voltados para cada território, levando em consideração suas características locais.
As ações são realizadas em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e o ICLEI.
As oficinas vão incentivar o diálogo entre participantes sobre os impactos da mudança do clima em seus territórios, identificando vulnerabilidades, desafios e prioridades locais. As contribuições levantadas vão integrar diagnósticos climáticos municipais, que servirão de base para o segundo ciclo de oficinas participativas. Previsto para novembro de 2026, o novo ciclo vai discutir estratégias e prioridades para a elaboração dos 34 Planos Locais de Ação Climática. A conclusão dos planos está prevista para 2027.
Os 34 municípios contemplados são: Angra dos Reis, Araruama, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Petrópolis, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, São Gonçalo, Sapucaia, Seropédica, Silva Jardim, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Valença e Volta Redonda.
As oficinas serão abertas para a população local. Para participar, entre em contato com o ponto focal do seu município. Confira as datas, os locais e os contatos de cada oficina: tinyurl.com/34PLACsRJ.
Metodologia dos PLACs
A elaboração dos Planos Locais de Ação Climática tem como principal referência a ferramenta City Resilience Action Planning – Planejamento de Ações para Resiliência Urbana, em tradução livre (CityRAP), desenvolvida pelo ONU-Habitat e pelo Centro Técnico Sub-Regional para Gestão de Riscos de Desastres, Sustentabilidade e Resiliência Urbana (DiMSUR) para apoiar municípios na construção participativa de estratégias de resiliência urbana.
A metodologia oferece um passo a passo para integrar a participação popular ao planejamento climático local por meio de capacitações, exercícios e atividades colaborativas estruturadas em cinco pilares do planejamento para a resiliência:
- Governança urbana e participação social;
- Planejamento urbano e meio ambiente;
- Infraestrutura resiliente e serviços básicos;
- Economia urbana, finanças e sociedade;
- Gestão de riscos de desastres.
A construção dos planos envolve a participação de profissionais de diferentes setores da sociedade e de secretarias municipais, como gestão pública, fazenda, educação, cultura, saúde, infraestrutura, habitação, mobilidade, segurança pública, defesa civil, turismo, agricultura, biodiversidade e ecossistemas, dentre outros. A diversidade de conhecimentos e experiências contribui para a elaboração de planos mais abrangentes, viáveis e alinhados às necessidades locais, fortalecendo sua implementação integrada e participativa.
“O CityRAP é uma excelente ferramenta que apoia o planejamento climático especialmente de cidades de pequeno e médio porte. Seu passo a passo pode ser replicado para diferentes realidades, e utilizado por pessoas de diferentes áreas. Esperamos um papel ativo dos municípios na construção dessa agenda transversal, para que os planos reflitam as especificidades territoriais, as oportunidades e os desafios de cada localidade”, ressalta a Chefe do Escritório do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti Moraes.
Cada município conta com dois pontos focais responsáveis por coordenar a implementação da metodologia CityRAP em nível local, apoiar a coleta e análise de dados, a elaboração e validação dos produtos técnicos, e por mobilizar atores estratégicos e incentivar o engajamento das comunidades ao longo do processo de elaboração dos PLACs.
A ponto focal de Barra do Piraí (RJ) e diretora de licenciamento e gestão ambiental da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade, Elis de Souza Pinto, espera que a movimentação para a criação do Plano de Ação Climática fortaleça a resiliência da sua cidade.
“A elaboração do Plano representa uma oportunidade estratégica para consolidar ações de prevenção, adaptação e resposta, com base nas necessidades e características locais. Nossa expectativa é que esse instrumento contribua para o fortalecimento da resiliência do município e para a construção de soluções mais eficazes diante dos impactos causados pelas mudanças climáticas”, diz.
Contatos para imprensa:
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Aléxia Saraiva (alexia.saraiva@un.org)
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Ludmilla Balduíno (ludmilla.balduino@un.org)
Fonte: brasil.un.org